Servidor Municipal do Rio terá modificações nos planos sem carência
Está aberto o primeiro dos três prazos dos servidores estatutários da Prefeitura do Rio de Janeiro para aderirem ao Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM) sem nenhuma carência. As mudanças vão até o dia 27 de agosto. Sendo assim, o Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio) informa que os funcionários terão novas oportunidades para realizar a ação. Serão abertas duas novas janelas, entre setembro e outubro: de 9 a 24 de setembro; e de 7 a 24 de outubro.
Servidor Municipal do Rio
Além disso, as operadoras Assim Saúde; Notredame Intermédica e a Klini Planos de Saúde prestarão os serviços de cobertura de saúde e serviços odontológicos no âmbito aos servidores até julho de 2025. Os interessados devem escolher uma das operadoras e efetuar a inclusão no sistema on-line. As empresas foram habilitadas pelo edital de credenciamento, lançado pelo instituto em maio deste ano.
Os usuários correntes do Plano de Saúde do Servidor Municipal do Rio deverão verificar os novos valores referentes aos planos, na tabela que consta no Diário Oficial do dia 04 de julho. Uma vez que não houver manifestação dos servidores, será feita a manutenção do titular ou dependente no mesmo plano e operadora atuais.
No mesmo período — e também sem carência —, os servidores e pensionistas já beneficiários do PSSM poderão escolher outro plano dentro da mesma operadora (downgrade/upgrade). Com isso, será possível migrar para outra empresa credenciada ou até mesmo pedir a exclusão do plano.
Desconto
Por outro lado, segundo o modelo instaurado, o servidor descontará 2% da sua remuneração para ter direito a exames, consultas ou internações, no plano básico de referência.
Contudo, o Governo mostrou entendimento contrário. Neste caso, a Federação de servidores defende que piso da enfermagem deve incindir no vencimento básico.
Em suma, os dependentes de titulares, pensionistas e os comissionados que desejarem aderir ao plano pagarão um preço de tabela, em contracheque e condicionado a sua margem consignável, de acordo com sua faixa etária.
O PSSM atende a mais de 150 mil pessoas, entre servidores ativos, dependentes e pensionistas.
Funcionamento dos serviços
As operadoras credenciadas vão oferecer planos de assistência médica do tipo coletivo para os servidores da Prefeitura do Rio, ativos ou aposentados, seus dependentes e pensionistas. Os planos também serão voltados ainda para ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município (TCM). Por sua vez, o valor global dos novos contratos é de aproximadamente R$ 556 milhões pela prestação de serviços.
As operadoras oferecerão um plano de referência com uma rede de atendimento, garantindo:
- consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas básicas e especializadas;
- exames complementares;
- serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais;
- além de cobertura de internações hospitalares.
Custos
Contudo, o plano de referência continuará com o mesmo custo: 2% da remuneração de cada servidor, com acréscimo fixo por dependentes. O plano básico conta com um investimento de mais 3% por parte da Prefeitura do Rio, recolhido para o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor, gerido pelo Previ-Rio.
As prestadoras também poderão oferecer planos superiores. A tabela de preços será utilizada para pensionistas, dependentes e ocupantes de cargos em comissão em breve.
Todas as regras para adesão ou modificação foram publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro.
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