Danos em riacho de Nazaré, conforme entidade, problemas são gerados por barracas que despejam resíduos nas margens do Riacho Jacaré
Na sexta-feira (10), veio à tona que uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a prefeitura de Nazaré. O motivo é que o município está gerando danos ambientais nas margens do Riacho Jacaré.
Tais práticas podem ocorrer em outras localidades da Bahia e no restante do país. De acordo com o empresário e dono da pousada Vila Corumbau, também localizada no estado baiano, Cláudio Salituro, um dos principais perigos do descarte incorreto de lixo é a poluição da água, pois muitos resíduos, sobretudo plásticos, são descartados em ruas e praias.
Danos em riacho de Nazaré
Agora, com a Justiça no caso, os danos em riacho de Nazaré terão de ser investigados e que os responsáveis respondam por este crime. Isso porque haverá a ordem de determinar medidas urgentes para reparar os danos ambientais causados por barracas que estão despejando resíduos nas margens do Riacho Jacaré.
O que diz as medidas
Entre as medidas solicitadas na ação, estão:
- o estudo atual dos empreendimentos existentes;
- e a implementação de ações para evitar novas instalações ao longo das margens do riacho.
Além disso, é preciso colocar em prática ações imediatas para interromper o depósito irregular de resíduos sólidos no riacho, assim como um estudo para avaliar o impacto ambiental do descarte incorreto de lixo e a compatibilidade das instalações existentes com a preservação da área protegida.
Prazo de 90 dias
Todavia, o MP-BA diz ainda que, como solicitação final, há um pedido de prazo de 90 dias. Sendo assim, durante este período seria executada a elaboração de um projeto de engenharia para corrigir o lançamento de efluentes brutos diretamente no riacho, em caso das barracas poderem permanecer neste local.
Porém, se o resultado for o inverso, o município deve elaborar um cronograma de desocupação e demolição das construções levantadas.
Projeto de recuperação da área degradada
Além disso, a ação inclui um pedido para a elaboração de um projeto de recuperação da área degradada. Ele deve compreender a restauração da qualidade do corpo hídrico, o reflorestamento da mata ciliar e um cronograma para a execução dessas atividades, e também da realização de relatórios periódicos sobre o progresso das medidas adotadas.
Ação necessária
Por fim, o promotor de Justiça Samory Pereira Santos explica que a ação foi necessária depois de se esgotarem as medidas administrativas ao longo dos últimos nove anos.
Ele recorda que, apesar dos alertas do MP sobre a responsabilidade da cidade de Nazaré na proteção do meio ambiente, o mesmo se eximiu de responsabilidade, uma vez que quis jogar a cukpa em outro órgão, que seria o responsável de fato pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/conceito-de-poluicao-da-agua-com-lixo_18267977.htm#fromView=search&page=1&position=1&uuid=9dfb68c4-864a-48eb-b6f7-e2813a290e2a
