Luz da Cemig será discutida em 21 de junho; agência espera conclusão do processo de capitalização da Eletrobras para calcular o percentual do reajuste
Na terça-feira (7), os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiram, por unanimidade, adiar pela segunda vez o reajuste na conta de luz dos clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Reajuste da luz da Cemig
Todavia, a Aneel afirma que o novo adiamento é necessário para dar tempo de incluir medidas de mitigação do impacto tarifário no cálculo do reajuste. Isso inclui o processo de capitalização da Eletrobras, uma vez que após a privatização, está previsto que a companhia faça aporte de R$ 5 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico.
Em suma, esse dinheiro pode ser usado para minimizar o reajuste das contas de luz. E tal estratégia será utilizada no caso da Cemig. Vale lembrar que recentemente a companhia de energia mineira concluiu a venda de sua participação na Renova Energia para a AP Energias Renováveis, do CEO Alberto Guth.
Nem todas as distribuidoras se beneficiaram
Em contrapartida, outras distribuidoras de energia não tiveram o mesmo benefício de economia. Em 2022, a Aneel tem aprovado reajustes tarifários que chegam a 24%.
De acordo com o diretor substituto Giácomo Bassi, responsável pelo processo de reajuste tarifário da Cemig, o adiamento é preciso, por conta da “iminência da conclusão das ações que impactam os processos tarifários”.
Ele disse ainda que o processo de capitalização está avançado “ao ter o registro de oferta pública de distribuição de ações, com início de negociação na B3 previsto para junho de 2022″.
Devolução de créditos tributários
Contudo, a Aneel também conta com a devolução de créditos tributários, pagos a mais pelos consumidores, para abater o reajuste da Cemig.
De acordo com o contrato, o reajuste da Cemig deveria entrar em vigor a partir de 28 de maio. Porém, na ocasião, a agência postergou a decisão por 15 dias – prazo encerrado na terça.
Vale destacar que o adiamento também foi um pedido da própria distribuidora. Atualmente, a Cemig atende 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais.
Decisão daqui duas semanas
Daqui duas semanas, no dia 21 de junho, a Aneel voltará a discutir o tema. Até lá, continua vigente a tarifa determinada em 2021.
Como funciona o reajuste
Os reajustes nas tarifas de energia ocorrem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Geralmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a “revisão tarifária periódica”.
O objetivo é repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas. Mas os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.
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