Hospitais de Niterói que estão sem aval do Corpo de Bombeiros serão investigados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A sindicância foi aberta para apurar possíveis irregularidades na prevenção contra incêndios nas seguintes instituições de saúde: Santa Martha, em Santa Rosa, Hospital de Clínicas Alameda (HCA), no Fonseca, e do Hospital Geral do Ingá.
Hospitais investigados
Responsável pela abertura do inquérito, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), que também é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, decidiu pela investigação após tomar conhecimento de uma reportagem do GLOBO-Niterói de setembro, denunciando que os três hospitais não possuíam aval do Corpo de Bombeiros para funcionamento.
O deputado estadual Flavio Serafini e o vereador Renatinho, ambos do PSOL, se juntaram a Gomes, abrindo uma representação conjunta, na promotoria de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania, contra a prefeitura, em virtude das unidades municipais Carlos Tortelly, Orêncio de Freitas, Getulio Vargas Filho (Getulinho) e Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) também não terem o Certificado de Aprovação (CA) da corporação.
Obtenção do CA
Para conseguir a certificação, os hospitais devem apresentar caixas e extintores de incêndio em número proporcional ao tamanho da unidade de saúde. Além disso, é exigido que a área tenha iluminação e sinalização de segurança, postas corta-fogo e soluções de evacuação dos edifícios. Vale ressaltar que os alvarás de funcionamento são concedidos pela prefeitura. Todavia, o descumprimento de tais exigências não impede o funcionamento das instituições. Sobre isso, Paulo Eduardo afirmou ao jornal O Globo:
“Não podemos deixar acontecer em Niterói o que aconteceu no Hospital Badim , no Maracanã. Hospitais públicos e particulares precisam se adaptar urgentemente. Não faltam recursos financeiros, mas sim vontade política. Importante lembrar que, em dezembro de 2017, um incêndio quase causou uma tragédia no HPJ.”
Readequação dos hospitais
Em justificativa, a assessoria do Hospital das Clínicas da Alameda informou que um projeto para sua regularização junto ao Corpo de Bombeiros já está em processo de adequação de algumas exigências. Ela também afirma que a unidade possui 39 extintores de incêndio, seis hidrantes e 15 colaboradores qualificados para situações de emergência contra incêndio. A instituição também diz que prestará todos os esclarecimentos pertinentes ao Ministério Público. Já os hospitais do Ingá e Santa Martha não se manifestaram sobre o assunto.
Fundação Municipal de Saúde
Em dezembro, serão iniciadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) os projetos de prevenção contra incêndios nos hospitais de Niterói, decorrentes de duas licitações realizadas no dia 14 de novembro. A primeira determinou que a empresa Quimilar Comércio e Serviços Especializados fará o projeto de regularização e readequação nas unidades municipais, pelo valor de R$ 95,9 mil. Já a companhia que ficará responsável pela reforma da parte elétrica do HPJ será a RTC Engenharia.
No entanto, até o momento, o resultado das referidas licitações não constam em nenhum Diário Oficial da prefeitura.
Ao ser questionada sobre o valor da licitação para o HPJ, vencida pela RTC Engenharia, a prefeitura afirma que a publicação da homologação dos resultados acontecerá até amanhã (30).
Fonte: O Globo
*Foto: Divulgação / Fábio Guimarães – Agência O Globo
