Multiplicar parcerias com setor privado também inclui a ampla digitalização dos serviços públicos
A multiplicação de parcerias com o setor privado e a ampla digitalização dos serviços públicos são prioridades da atual gestão paulista. No último sábado (17), em Jundiaí, o governador Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso por um Estado mais tecnológico e enxuto na cerimônia de encerramento da 6ª edição do Conexidades. O evento promoveu debates sobre o futuro dos municípios e a atuação conjunta do poder público com a iniciativa privada.
Segundo Tarcísio:
“Uma questão fundamental é quanto capital privado a gente pode mobilizar para fazer investimentos. Nós estamos prontos para ajudar os municípios na mobilização desse capital privado e estruturar projetos. Por que não pensar em cidades inteligentes? Em várias cidades, é possível fazer parceria público-privada de iluminação pública com receita garantida e pensar não só em iluminação, mas também nos equipamentos que vão transformar a cidade em uma ‘smart city’.”
Multiplicar parcerias com setor privado
Ainda de acordo com a iniciativa de multiplicar parceria com setor privado, é preciso aproveitar as oportunidades que o mundo vai oferecer e acelerar o caminho da sustentabilidade, admite o governador.
“A gente pode ajudar os municípios nesse desafio e estruturar as PPPs que, em alguns casos, viram linhas de produção e podemos estruturar uma atrás da outra.”
Também estavam presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e os secretários de Estado Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Roberto de Lucena (Turismo e Viagens), além de outras autoridades estaduais e municipais, prefeitos, parlamentares, empresários, líderes de entidades representativas e da sociedade civil.
Parcerias estaduais
Em relação às parcerias estaduais, de ordem política, com o setor privado e projetos de desestatização, o Governo de São Paulo avançou bastante nos seis primeiros meses da atual administração. Prova disso é que o leilão do Rodoanel Norte foi vencido em fevereiro pela Via Appia e traz R$ 3,4 bilhões em investimentos. As obras vão impactar positivamente a economia de diversas cidades da Grande São Paulo e devem ser concluídas no segundo semestre de 2026.
Outra parceria de destaque é a concessão de 600 km de rodovias do Lote Noroeste ao grupo EcoRodovias, com contrato assinado em abril. O acordo prevê R$ 13,9 bilhões em investimentos para obras e operação nas rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. A operação de 442 km do primeiro trecho da malha começou com redução média de 9% nas praças de pedágio, entre outras melhorias.
Programa de Parcerias de Investimentos
Todavia, o governo estadual também estipulou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), que tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 17 propostas que podem alcançar investimentos de até R$ 192,3 bilhões.
A iniciativa é baseada em sustentabilidade de projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Tais pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e empresas parceiras.
Governo digital
Vale lembrar que desde meados deste ano, o governo paulista vem implementando inovações para transformar a gestão a universalizar o aceso da população a serviços públicos 100% digitais.
Essa transformação está sob o comando da Secretaria de Gestão e Governo Digital, com suporte da Prodesp – a empresa de Tecnologia da gestão estadual.
Uma das primeiras iniciativas foi a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que possibilita aos motoristas de São Paulo quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. O SNE oferece acesso a detalhes de cada multa, além do fornecimento do código de pagamento e a indicação do condutor responsável pela infração.
SEI!
Outra inovação é o ingresso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), ferramenta digital que permite gerenciar processos de modo mais eficiente e ágil. Com a substituição do SP Sem Papel pela plataforma desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mais processos estão sendo produzidos de forma eletrônica, com menos burocracia e maior rapidez na tomada de decisões.
Além disso, as vantagens do SEI! diz respeito à eficiência de processos sistematizados entre órgãos municipais, estaduais e federais, a variedade de formatos e tamanhos de documentos compatíveis e a possibilidade de tramitação simultânea de processos em múltiplas unidades. O Governo de São Paulo também está ampliando os serviços digitais do Poupatempo e lançou uma versão mais moderna e acessível do Diário Oficial do Estado.
O evento
O grupo Multiplicidades promoveu o evento em Jundiaí, e contou com a parceria estratégica da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp). Os debates do Conexidades tiveram a participação representantes de empresas, entidades, fundações, associações representativas e gestores públicos.
Por fim, Tarcísio de Freitas afirmou que o Conexidades é um grande evento para trocar experiências e que traz novidades num momento bem importante que a atual gestão se prepara para apresentar à Assembleia Legislativa um novo Plano Plurianual e uma nova Lei Orçamentária do Estado.
“O momento é de ouvir e perceber as necessidades para construir os próximos anos. É um evento, além de tudo, oportuno e quem vem no momento certo para a troca de experiências e percepção de necessidades para que a gente possa fazer o melhor. Estou bastante otimista em relação ao futuro.”
*Foto: Reprodução/Flickr (Jeso Carneiro – flickr.com/photos/125816678@N05/33071448258)
