Ação prevê cumprir atender 85 mil crianças a mais nas creches de São Paulo até o final de 2020
A prefeitura de São Paulo, sob comando de Bruno Covas (PSDB) vai adquirir vagas avulsas em creches de unidades particulares da capital paulista.
Nesta terça, o Bruno Caetano, secretário de Educação, apresentou um projeto de lei do programa Mais Creche, que será enviado à Câmara Municipal. De acordo com a medida, a prefeitura gastará R$ 727 por criança. A iniciativa visa atender somente crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, o projeto também é uma tentativa de alcançar a meta de gerar mais de 85 mil vagas na cidade, às vésperas do ano eleitoral.
Creches – como funcionará
Para ter acesso a esta medida, os pais e mãe devem inscrever o filho num cadastro e a prefeitura que será a responsável por distribuir esta demanda.
Já no fim de setembro, 75.267 crianças aguardavam a chamada do órgão público. A meta da gestão Covas é gerar mais 85,5 mil matrículas até o final do ano que vem. Até o fim de setembro deste ano foram criadas 52,8 mil novas oportunidades.
Como vitrine eleitoral, a atual gestão aposta na criação de novas vagas em creches.
Atualmente, a prefeitura conta com somente dois modelos de atendimento a crianças. São elas: as unidades próprias e as creches terceirizadas. Esta última modalidade enfrenta uma crise, pois por meio de investigações foi descoberta uma máfia das creches no município de São Paulo, que desvia recursos das unidades.
Máfia das Creches
Com a descoberta, a gestão Covas optou pela exoneração de gestores de 104 creches da capital paulista, em função da suspeita de desvios e ainda de falsificação de documentos. Além disso, a ação ocorreu em meio a operações policiais e reportagens da Folha de S. Paulo sobre a máfia que atua nas instituições terceirizadas.
Com isso, 35 entidades foram trocadas por outras 33, que já trabalham no sistema de educação infantil paulistano. As unidades possuem em torno de 15 mil alunos, dos 338 mil que existem na cidade.
Após a operação da Polícia Civil, os responsáveis por outras 12 creches foram descredenciadas.
Além disso, neste mês, a Secretaria da Educação informou que investigou, em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM), que as 104 unidades apresentaram diferenças em relação à prestação de contas que marca os R$ 10 milhões. Foi comparado, por exemplo, sobre o declarado e o recolhido em benefícios sociais de empregados contratados.
A maior evidência encontrada foram os desvios de encargos sociais de funcionários e falsificação de guias. Porém, a máfia das creches é suspeita também de crimes, como: apropriação indébita, formação de quadrilha, ocultação de patrimônio, peculato e até de desviar refeições das crianças.
O que é necessário para poder administrar uma creche em São Paulo
- Ser uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
- Apresentar plano de trabalho;
- Ter funcionários formados em pedagogia;
- Não ter dívida e não utilizar trabalho infantil;
- Apresentar um imóvel, que será vistoriado, e obter autorização dos bombeiros;
- Aluguel do imóvel deve seguir valor de mercado ou entidade deve bancar a diferença;
- Proprietário do imóvel não pode ser ligado à entidade;
- Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Ficha de antecedentes criminais dos diretores;
- Título de Utilidade Pública Municipal;
- Mínimo de 24 meses de atividade.
Fonte: Folha de S. Paulo
*Foto: Divulgação / Zanone Fraissat
