Programa Cultura Viva tem por objetivo reconhecer entidades culturais, além de fomentar atividades continuadas em suas comunidades e em redes
No sábado (3), a Prefeitura de Belo Horizonte lançou o primeiro edital do Programa Cultura Viva na cidade. O objetivo é reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, além de fomentar atividades continuadas em suas comunidades e em redes.
Programa Cultura Viva
Além disso, o edital do Programa Cultura Viva prevê o investimento de mais de R$1,1 milhão. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de outubro, em formato virtual, pela plataforma Mapa Cultural BH. Confira o edital completo e o link para inscrição.
O Cultura Viva é uma política pública cultural de base comunitária. Ela reconhece, apoia e fomenta grupos e agentes culturais que atuam com a promoção do acesso aos bens e serviços culturais nos territórios da cidade, para que possam potencializar sua ação e, assim, ampliar o atendimento à população.
De acordo com João Pontes, diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria Municipal de Cultura:
“É uma estratégia de cidadania cultural, que promove os direitos culturais, a autonomia e a diversidade, como política pública, em cogestão entre sociedade e Poder Público.”
Nas comunidades
Já Eliane Parreiras, secretária Municipal de Cultura, destaca a importância do projeto para as comunidades.
“Estamos muito felizes com o lançamento do primeiro Edital para Pontos de Cultura do programa ‘Cultura Viva’ em Belo Horizonte. A partir de recursos vindos de emendas parlamentares federais e municipais e de fontes próprias da Prefeitura de Belo Horizonte, serão contemplados projetos culturais comunitários que possuem relevante atuação e articulação com a diversidade cultural.”
Gabriel Portela, secretário Adjunto de Cultura de Belo Horizonte, destacou também:
“Outro grande benefício do Edital é a possibilidade de certificação como Ponto de Cultura para oportunidades futuras. Todas essas ações visam o atendimento de um grande número de pessoas, potencializando uma rede de trocas e colaborações.”
Quem pode participar
Poderão participar organizações da sociedade civil com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com sede e atuação cultural há pelo menos três anos em Belo Horizonte. As organizações também devem se cadastrar na Plataforma “Rede Cultura Viva”, já reconhecidas ou não como Pontos de Cultura. A seleção das propostas será realizada por uma Comissão de Seleção paritária. Ela será composta por, no mínimo, seis membros com notório saber e comprovada expertise nas ações da Política Nacional de Cultura Viva, sendo dois representantes do município de Belo Horizonte, um representante da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e três representantes da Sociedade Civil.
Já no dia 13 de setembro será feita reunião pública de apresentação do edital, no MUMO – Museu da Moda de Belo Horizonte, às 19h. Não é necessário se inscrever para participar da reunião.
Criação do programa
O Programa Cultura Viva foi criado em 2004, pelo Ministério da Cultura, Governo Federal, e tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania da cultura e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países. A Política de Cultura Viva pretende estimular e potencializar as iniciativas culturais já existentes. Para isso, há:
- o uso da criação de uma rede de trocas, colaborações e encontros;
- da simplificação e desburocratização dos processos de repasse de recursos e prestação de contas;
- e da articulação de apoio e parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil.
Trata-se de uma política de base comunitária e na qual o Estado atua como garantidor dos direitos culturais sem ferir a autonomia dos cidadãos na formulação e execução de seus processos de produção cultural garantindo, portanto, o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura.
Além disso, o reconhecimento e fomento de Pontos de Cultura são ações estruturantes do Programa Cultura Viva. Grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural são estimulados a desenvolverem e articularem atividades culturais continuadas em suas comunidades e em redes, sendo reconhecidos e certificados pela União. Tal reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoio financeiro e parcerias, além de permitir que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da Rede Cultura Viva a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.
*Foto: Reprodução
