Após mudança nas regras, capital brasileira corre risco, porém, o governador disse que deve vetar pontos polêmicos e encontrar a melhor solução
A capital do Brasil virou pauta após a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Neste caso, a Unesco, ao ser questionada sobre o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, informou que o Comitê do Patrimônio Mundial vai avaliar, a partir do ano que vem, o estado de conservação de Brasília.
Patrimônio da Humanidade da Unesco
Brasília é considerada Patrimônio da Humanidade da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) desde 1987. Todavia, agora, o Plano de Preservação, que é um projeto do governo do DF, aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo a organização, serão fornecidos comentários e recomendações atualizadas ao Centro do Patrimônio Mundial, para identificar soluções que preservem a história e os valores da cidade. Tudo isso será analisado na 47ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial em 2025.
Projeto de Lucio Costa
Vale destacar que Brasília recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade devido ao seu conjunto urbanístico-arquitetônico, feito a partir do projeto de Lucio Costa para a construção da capital, apresentado em 1957.
Além disso, o planejamento foi inscrito no Livro de Tombo Histórico pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 1987, a Unesco reconheceu o conjunto urbano como Patrimônio Mundial.
Construções
Contudo, a cidade só pode realizar construções e modificações em edifícios que respeitem a proposta de Lucio Costa.
Plano Urbanístico
O projeto propõe regras sobre o que pode ou não ser feito na área tombada da capital federal. Entre as mudanças aprovadas estão:
- Setores de Clubes Norte e Sul: criação de lotes;
- W2 Sul: mudanças no traçado;
- Noroeste: desconstituição de lotes — mesmo em área de relevante interesse ecológico;
- Setor de Embaixadas Norte e Sul: construção de comércios varejistas que vendam alimentos, bebidas e cigarro. Também serão autorizadas lojas de materiais de construção;
- Setor Hoteleiro Norte e Sul: construção de prédios mais altos, a poucos metros da Esplanada dos Ministérios. Os hotéis mais baixos poderão chegar a 35 m de altura, passando de 3 para 12 andares;
- Final da Asa Sul: libera lojas, restaurantes e um camping no gramado que fica no fim do Eixão Sul, perto do viaduto da L4 Sul;
- Quadras 700 e 900 Sul e Norte: possibilidade de construção de pousadas, apart-hotéis, hotéis e motéis.
Pontos polêmicos
Por outro lado, após questionamentos, o governador Ibaneis Rocha disse que deve vetar os seguintes pontos considerados polêmicos:
- Alojamentos nas quadras 700 e 900 das Asas Sul e Norte, sendo descartada a possibilidade de construção de motéis, apart-hotéis e flats nessas quadras;
- Mudança nos lotes da W3 Sul e a permissão de comércio e prestação de serviços no setor de embaixadas;
- Permissão de alojamento no Parque dos Pássaros, no final da L4 Sul.
O projeto ainda passará por análise do Iphan que, caso considere que há pontos críticos, deve pedir ao governo a reavaliação do projeto. Após a sanção, o Iphan ainda vai avaliar até que ponto as alterações podem ser afetar o projeto de tombamento.
Nota da Unesco
Em nota, a Unesco afirmou que segue um procedimento padrão nos casos que envolvem os sítios do Patrimônio Mundial. O Centro do Patrimônio Mundial, com sede em Paris, é a instância responsável pela análise de informações relativas ao estado de conservação e possíveis intervenções em sítios do Patrimônio Mundial.
*Foto: Reprodução/https://www.flickr.com/photos/maumed/6324810328/in/photolist-21sCyB6-aCQryZ-aCUiKW-5ZzUsV-aCUiQA-aCUhv1-aCUhBy-4smicq-q3CtTm-CpY1Pp-2jXLx38-FwHYV-68tpbJ-2mbVFj-5BU6vK-5BU8tT-5BYrcC-yGyerS-yqUZ2w-yqUx3C-owFcka-2f6Er58-2f22sSW-xLvemo-aCUhYy-QEKC8P-2f6Esyk-Rkiudv-yr1tfV-8y76zD-axmQQe-pHs4Fk-6sXeEC-2f6EpJT-bhhmS-2f6EoXH-bcckCk-b4uMz4-2f6ErAt-2f6Es7i-2dZLi4U-2dZLgPu-4vV63n-pFmwRs-8v6E38-6sXdrq-97Rb1H-pFmzaW-pr1KUM