O Ministério Público do Estado da Bahia sediou, no dia 15, a cerimônia da primeira edição do Prêmio Município Alfabetizador, iniciativa que reconheceu 11 municípios baianos com os melhores indicadores de alfabetização de crianças na idade certa. A seleção considerou dados referentes ao ano de 2024 e integra a agenda do Movimento Bahia pela Educação, articulação que reúne instituições públicas, setor produtivo e entidades da sociedade civil em torno do fortalecimento da educação básica no estado.
O movimento é conduzido de forma conjunta pelo MPBA, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, União dos Municípios da Bahia, Sesi Bahia, Secretaria Estadual de Educação, Fetrabase, Sebrae, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, da Universidade de São Paulo. A proposta é estimular políticas públicas permanentes voltadas à alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou o papel estratégico da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico. Segundo ele, pensar em um país alfabetizado significa projetar o futuro, já que o domínio da leitura e da escrita influencia diretamente as oportunidades individuais e áreas sensíveis como a segurança pública. “A alfabetização é um momento especial que precisa acontecer na idade correta, pois isso muda a vida das crianças e muda a própria realidade de um estado tão rico de cultura, beleza e história como a Bahia. O Ministério Público está engajado nessa luta da educação nos 417 municípios baianos, e estamos atuando de forma firme em parceria com o poder público municipal e com a sociedade”, afirmou.
Pedro Maia também destacou o ambiente institucional de diálogo existente no estado, que favorece a construção coletiva de políticas educacionais. Ele lembrou que o prêmio, criado em 2025, nasce com a perspectiva de se consolidar como uma tradição anual. “Essa pauta é prioritária para o MPBA. Para citar como exemplo, em uma única semana, a Instituição visitou e inspecionou mais de 900 escolas. Esse é o Ministério Público presente e atuando em favor da população baiana”.
Categorias e municípios premiados
Na categoria Ouro foram reconhecidos os municípios de Quixabeira, Novo Horizonte e Malhada de Pedras, que alcançaram mais de 70% de crianças alfabetizadas. Já na categoria Prata receberam o prêmio Irajuba, Sapeaçu, Tanque Novo, Ibiassucê, Brotas de Macaúbas e Aratuípe, que registraram mais de 60% de crianças alfabetizadas e apresentaram redução inferior a 5% no índice em comparação a 2023. A categoria Bronze, destinada a municípios com mais de 60% de crianças alfabetizadas e redução superior a 5% no indicador em relação ao ano anterior, contemplou Licínio de Almeida e Mortugaba.
Durante a cerimônia, os municípios premiados receberam troféus e Kits Maker da Alfabetização, compostos por recursos tecnológicos voltados ao fortalecimento das práticas pedagógicas nos anos iniciais do ensino fundamental. A entrega dos materiais busca apoiar o trabalho em sala de aula e incentivar metodologias que ampliem o engajamento dos estudantes.
Para o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, a premiação tem caráter mobilizador. “Esperamos que essa premiação sirva para os municípios baianos de incentivo e estímulo para que muitos estejam aqui nas próximas edições por terem superado a meta da alfabetização. Nosso objetivo inicial é vencer as metas estipuladas ano a ano, mas o principal é erradicar o analfabetismo no estado da Bahia e no Brasil”, afirmou.
Lançado em outubro deste ano, o Movimento Bahia pela Educação tem como meta garantir que, até 2030, pelo menos 80% das crianças baianas estejam alfabetizadas na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa aposta na cooperação entre governos, setor produtivo e sociedade civil como estratégia para alcançar resultados sustentáveis.
Representando a Secretaria Estadual de Educação, Elaine Souza destacou o caráter coletivo do movimento e afirmou que a mesa institucional do evento simboliza a atuação conjunta em defesa do direito à educação e da transformação de vidas por meio da escola pública. “A cerimônia celebrou não apenas resultados numéricos, mas o esforço de municípios que fortaleceram o trabalho em rede e valorizaram o papel de professores e professoras”.
O presidente da FIEB, Carlos Henrique de Oliveira Passos, enfatizou a relação entre educação e desenvolvimento econômico, ao afirmar que a melhoria dos indicadores educacionais é decisiva para a atração de investimentos e a formação de mão de obra qualificada, especialmente diante das transformações tecnológicas e do novo cenário tributário. Para o presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, o prêmio representa um compromisso ético e social com a infância. “Priorizar a alfabetização é colocar a criança no centro das políticas públicas e enfrentar desigualdades históricas por meio da cooperação entre os entes federativos. Os resultados alcançados refletem intencionalidade pedagógica, compromisso político e trabalho coletivo dos municípios”.
Fonte: Folha do Estado da Bahia
Foto: https://br.freepik.com/fotos-gratis/volta-ao-conceito-de-escola-mulher-segurando-letras-coloridas_9296285.htm
