O Ministério da Economia (ME) autorizou a realização de chamamento público para contratação temporária de aposentados e militares inativos. Esse contingente de ex-servidores irá atuar tanto no próprio ME quanto no Instituto Nacional do Seguro Social, via edital INSS.
Edital de convocação para aposentados e militares inativos
A contratação temporária de pessoal visa a inserção de aposentados e militares inativos, divididos em dias categorias, totalizando 8.230 vagas.
Aos aposentados, a categoria contempla o regime próprio de previdência social da União. Já os militares inativos vão desempenhar atividades de natureza civil.
Essa nova portaria visa atender ao que estava planejado em dois documentos anteriores. O primeiro é o decreto que regulamentou a contratação de militar inativo para desempenhar atividades de civis, publicado em janeiro deste ano. E o segundo é a medida provisória referente ás contratações emergenciais de aposentados civis, que foi publicada no início do mês passado, em razão da situação de déficit de servidores.
Em relação ao INSS, existe maior urgência na contratação para acelerar a análise e a concessão de benefícios pendentes, enquanto um novo concurso do Instituto para quadro efetivo não é lançado.
Distribuição das vagas para aposentados e militares inativos
Segundo a portaria nº 10.736, divulgada ontem, dia 28 de abril de 2020, as 8.230 vagas serão distribuídas para o Ministério da Economia, que ficará com 830 servidores temporários, e para o INSS, que absorverá os 7.400 restantes.
No INSS, as atividades desempenhadas têm relação com o atendimento e serviços administrativos, além da concessão e revisão de benefícios/demandas judiciais.
No Ministério da Economia, os servidores chamados vão atuar nas:
- Atividades de apoio (245 servidores a serem chamados);
- Análises (10);
- Atividades gerais (255);
- Perícias médicas;
- Análises técnicas de processos e solicitações (180);
- Análises de processos de compensação financeira previdenciária (100);
- Orientações e supervisões do tratamento do acervo funcional e digitalização (10).
Home office
Inicialmente, os servidores aposentados que retornarem à ativa deverão trabalhar no sistema home office (de teletrabalho), adotado por milhões de servidores públicos nos últimos dias, por conta da pandemia do novo coronavírus.
No entanto, os militares da reserva deverão atura diretamente no atendimento presencial, nas agências, logo que elas retornem ao seu funcionamento normal (havia sido estipulado o fechamento das unidades pelo poder Executivo até o fim de abril, mas este prazo pode ser prorrogado).
Bônus
Os servidores civis aposentados deverão ganhar uma bonificação por produtividade por processo analisado, o que irá complementar o salário que já têm direito.
Já os militares da reserva das Forças Armadas receberão uma gratificação de 30% sobre a remuneração bruta, que também será adicionada às suas remunerações.
Inscrições – edital INSS
O chamamento terá edital publicado pelo INSS e pelo Ministério da Economia dentro do prazo máximo de seis meses, contados a partir do dia 28 de abril de 2020. Mas pode ser que seja feito antes, devido à fila de processos em espera no INSS.
No entanto, por causa da pandemia da Covid-19, não há certeza em relação a datas, porém, é provável que as inscrições comecem imediatamente, ou em uma data bem próxima ao lançamento do edital.
Concurso
O edital de chamamento público adotará normas específicas para o tipo de público que o Governo pretende captar e para este caso não haverá provas objetivas.
Os selecionadores irão pontuar os candidatos interessados a partir de três quesitos básicos: possuir a menor idade, o menor tempo de inatividade e mais tempo de serviço público prestado.
Fonte: site Concursos no Brasil
*Foto: Divulgação
