Lei Paulo Gustavo, por meio do evento Dia D que ocorre nesta quarta-feira (5), promoverá mentorias
O Dia D que envolve a Lei Paulo Gustavo, ocorre nesta quarta-feira (5), nas cidades de Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Toledo e Foz do Iguaçu. Sendo assim, gestores e técnicos municipais de cultura das prefeituras próximas podem ir até o local indicado pela pasta para obter a mentoria.
Lei Paulo Gustavo e o Dia D
Além disso, agentes Regionais de Cultura (ARCs) da Secretaria estadual da Cultura (SEEC) e técnicos dos municípios-sede das regiões históricas vão ajudar os municípios que ainda não apresentaram seus planos de ação para receberem recursos da Lei Paulo Gustavo (JPG) a elaborarem e apresentarem suas propostas na plataforma Transferegov do governo federal.
Como será o Dia D?
O Dia D tem a intenção de aumentar o número de adesão dos municípios paranaenses à Lei.
Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de R$ 203 milhões, recursos que impactam na difusão cultural e na economia do Paraná. A SEEC já apresentou e teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MInC).
Trabalho conjunto
A iniciativa do mutirão de atendimento aos municípios que por alguma dificuldade não apresentaram o plano de ação ao MinC reforça o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e os municípios.
Segundo André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC:
“É um movimento de união de extrema importância para todo o Paraná. Agradecemos muito essa parceria e essa disposição dos municípios para que consigamos trazer esse recurso para o Estado.”
E ainda ressaltou que, “nosso desejo é que é que sejam executados 100% dos recursos destinados ao Paraná. É para isso que estamos fazendo o mutirão, para democratizar e usar os recursos”.
Já as prefeituras que ainda têm dúvidas também podem acessar Modelos de Plano de Ação na aba “Lei Paulo Gustavo” do site da Secretaria de Cultura do Paraná.
Adesão
O movimento para a adesão à Lei está nas redes sociais da Cultura Paraná com o mote “Lei Paulo Gustavo – nosso direito, nosso dever”.
SOBRE A LEI – Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.
Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Endereços de atendimento do Dia D
- Cascavel – (das 9h às 17h) – Teatro Sefrin Filho – Rua Rio de Janeiro, 905 – Centro
- Guarapuava – (das 10h às 17hs) Casa da Cultura – Rua Alcione Bastos, 1821
- Ponta Grossa – (das 13h às 17h) – Centro de Música – Rua Frederico Wagner, 150
- Londrina – (das 9h às 16h) – Praça Primeiro de Maio, 110, em frente a Concha Acústica, Centro
- Maringá – (das 14h às 16h) – Teatro Calil Haddad, Avenida Luiz Teixeira Mendes, 2500
- Toledo – (das 14h às 17h) – Teatro Municipal – Rua Santos Dumont, 2626
- Foz do Iguaçu – (das 9h às 14h) – Fundação Cultural de Foz do Iguaçu – Rua Benjamin Constant, 62, Centro
*Foto: Reprodução/Flickr (PiraPop Noticias – flickr.com/photos/pirapopnoticias/52821820468)
