O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, na sexta-feira (13), a situação de emergência em 30 municípios brasileiros atingidos por diferentes tipos de desastres naturais. A medida abre caminho para que as prefeituras solicitem apoio financeiro do governo federal para ações emergenciais de assistência à população.
As cidades contempladas estão distribuídas por 14 estados. A lista inclui municípios do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Com o reconhecimento federal, as administrações municipais passam a ter acesso facilitado a recursos destinados a ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza para residências, itens de higiene pessoal e materiais de dormitório.
Municípios atingidos por chuvas intensas
Grande parte das cidades incluídas na portaria sofreu impactos provocados por chuvas intensas registradas nas últimas semanas. Os temporais causaram danos a moradias, estradas e estruturas urbanas, além de provocar alagamentos e deslizamentos em algumas regiões.
Na Bahia, cinco municípios tiveram a situação de emergência reconhecida devido às fortes chuvas. São eles Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá.
No Centro-Oeste, Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, e Rio Negro, em Mato Grosso do Sul, também enfrentaram prejuízos causados pelo excesso de chuva.
Em Minas Gerais, seis cidades entraram na lista por causa do mesmo fenômeno. São Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba. A repetição de episódios de chuva intensa tem provocado danos em áreas urbanas e rurais do estado.
No Pará, os municípios de Belém e Rio Maria tiveram a situação de emergência reconhecida após eventos climáticos severos. O mesmo ocorreu em Jucati, em Pernambuco.
Reconhecimento em municípios do Sudeste e Sul
No estado do Rio de Janeiro, três cidades tiveram o reconhecimento federal por causa das chuvas: Bom Jardim, Japeri e Natividade. As ocorrências incluíram alagamentos e prejuízos à infraestrutura urbana.
Ainda na região Sudeste, o município paulista de Dumont entrou na lista após registrar erosão continental do tipo laminar, fenômeno que provoca desgaste do solo em áreas extensas.
No Sul do país, Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul, também teve a situação de emergência confirmada por causa de chuvas fortes. Em Santa Catarina, o município de Imbituba enfrentou problemas semelhantes, o que levou ao reconhecimento federal.
Em Sergipe, Canindé de São Francisco completa o grupo de cidades afetadas por precipitações intensas que motivaram a medida.
Inundações e vendaval
Algumas cidades foram incluídas na portaria por outros tipos de desastres naturais. No Amazonas, os municípios de Eirunepé e Itamarati enfrentaram inundações, o que levou ao reconhecimento da situação de emergência.
No estado do Rio de Janeiro, o município de Aperibé também teve o pedido aceito pelo governo federal após registrar o mesmo tipo de ocorrência.
No Rio Grande do Sul, a cidade de Estrela entrou na lista por causa de um vendaval que provocou danos na região.
Seca e erosão também motivaram reconhecimento
Nem todos os casos estão relacionados ao excesso de chuvas. Em algumas localidades, a situação de emergência foi decretada por causa da escassez de água.
A estiagem levou ao reconhecimento da emergência em Mogeiro, na Paraíba, e em São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí. Nessas regiões, períodos prolongados sem chuva têm afetado o abastecimento de água e as atividades agrícolas.
Outros municípios enfrentaram problemas ligados à erosão do solo. Em Óbidos, no Pará, o reconhecimento ocorreu devido à presença de erosão continental, também chamada de boçoroca, que provoca grandes ravinas e pode comprometer áreas urbanas e rurais.
Já em Dumont, no interior de São Paulo, a erosão laminar foi apontada como causa da situação de emergência. Esse tipo de processo acontece quando camadas superficiais do solo são removidas pela ação da água, geralmente após chuvas intensas.
Como funciona o apoio federal
Após o reconhecimento oficial da situação de emergência, as prefeituras podem encaminhar planos de trabalho ao governo federal por meio do sistema da Defesa Civil Nacional. Esses documentos detalham as necessidades imediatas do município e as medidas previstas para atender a população afetada.
Com base nessas informações, técnicos do governo avaliam os pedidos e definem os valores que podem ser liberados para cada localidade. O objetivo é apoiar ações emergenciais e reduzir os impactos provocados pelos desastres naturais.
Os recursos federais são utilizados principalmente em ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, garantindo apoio às famílias atingidas enquanto os municípios organizam a recuperação das áreas afetadas.
Fonte: Agência Brasil
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