O governo de Rondônia abriu as inscrições do Edital nº 01/2026, intitulado Rondônia Arte Viva, voltado ao fomento da diversidade artística e cultural no estado. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a Sejucel, e prevê o apoio a 130 projetos culturais em diferentes regiões rondonienses. O objetivo é fortalecer a produção local e ampliar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura.
De acordo com o edital, podem se inscrever proponentes pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam aos critérios estabelecidos no documento. O prazo final para envio das propostas é 16 de fevereiro de 2026. A seleção faz parte da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, política pública que busca descentralizar investimentos e estimular ações culturais em todo o país.
A proposta do Rondônia Arte Viva está alinhada às diretrizes nacionais de incentivo à cultura e incorpora exigências relacionadas à acessibilidade e às ações afirmativas previstas na legislação vigente. A intenção é garantir que diferentes grupos e linguagens artísticas tenham oportunidade de participação, respeitando a diversidade cultural existente no estado.
ENTRE PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS
O período de inscrição teve início em 28 de janeiro e segue até 16 de fevereiro de 2026. Ao todo, são 20 dias corridos a partir da publicação oficial do edital. A Sejucel recomenda atenção aos prazos e ao correto preenchimento das informações, já que propostas enviadas fora do período ou com documentação incompleta não serão consideradas.
Durante esse intervalo, os interessados devem reunir os documentos exigidos e observar as orientações específicas de cada categoria prevista no edital. O cronograma detalhado, incluindo as etapas posteriores de análise e seleção, está descrito no documento oficial disponibilizado pelo governo estadual.
ENTRE PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma eletrônica indicada no edital. O acesso é realizado por meio de links específicos para a Categoria de Inscrição I e para a Categoria de Inscrição II. A Sejucel informa que não serão aceitas propostas encaminhadas por outros meios, como entrega presencial, envio por correio, e-mail ou formatos semelhantes.
O uso da plataforma digital tem como finalidade padronizar o processo, garantir maior transparência e facilitar o acompanhamento das inscrições. É responsabilidade do proponente conferir se todos os campos foram corretamente preenchidos e se os anexos exigidos foram devidamente incluídos antes do envio final.
ENTRE OBJETIVOS DO RONDÔNIA ARTE VIVA
O edital foi estruturado com o propósito de fortalecer a cadeia produtiva da cultura no estado e estimular iniciativas que dialoguem com a realidade local. Ao apoiar 130 projetos, o governo busca alcançar diferentes municípios e linguagens artísticas, promovendo maior equilíbrio regional na distribuição dos recursos.
Além do incentivo financeiro, a iniciativa pretende reconhecer a importância da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico. A valorização de artistas, produtores e fazedores de cultura é apontada como um dos pilares do programa, em consonância com as diretrizes da PNAB.
ENTRE DECLARAÇÃO DO GOVERNADOR
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o lançamento do edital representa um passo importante na política de valorização cultural do estado. “Com o Rondônia Arte Viva, o governo do estado fortalece os artistas e fazedores de cultura em todas as regiões de Rondônia, garantindo oportunidades, inclusão e desenvolvimento para o setor cultural”, afirmou.
A avaliação do governo é de que o investimento em cultura contribui para a geração de renda, a preservação da identidade local e o fortalecimento do tecido social nos municípios.
ENTRE POSICIONAMENTO DA SEJUCEL
A secretária adjunta da Sejucel, Letícia Batista, destacou que a construção do edital teve como foco a ampliação do acesso aos recursos públicos. Segundo ela, “o Rondônia Arte Viva foi construído para ampliar o acesso aos recursos públicos, fortalecer a produção cultural local e assegurar que a diversidade artística e cultural do nosso estado seja reconhecida e incentivada de forma democrática e acessível.”
A secretaria reforça que o edital segue parâmetros técnicos e legais, buscando garantir um processo seletivo transparente e alinhado às políticas culturais em vigor.
ENTRE ACESSO AO EDITAL E ANEXOS
O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado, na edição de 27 de janeiro de 2026. No documento estão detalhadas as regras de participação, critérios de seleção, categorias contempladas, valores destinados aos projetos e obrigações dos proponentes selecionados.
Os anexos necessários para a inscrição estão disponíveis por meio do link indicado pela Sejucel. A orientação aos interessados é realizar a leitura integral do edital antes de concluir a inscrição, assegurando que a proposta esteja de acordo com todas as exigências estabelecidas.
Fonte: Portal do Governo do Estado de Rondônia
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