Com a decisão, os professores de SP não poderão ser convocados para aulas presenciais, tanto na rede pública como na privada, e que também se estende aos profissionais filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação
Na terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais. Isso vale para escolas públicas e privadas, durante as fases laranja e vermelha do plano estadual de enfrentamento à pandemia.
Professores de SP e afiliados
Além disso, a decisão que influencia na política da cidade vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação. São eles: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo. Todavia, ainda cabe recurso ao governo do estado. A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.
De acordo com a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, o decreto do governador João Doria (PSDB), de dezembro, que classificou as escolas como serviços essenciais para que permanecessem abertas em qualquer momento da pandemia, não traz “motivação válida e científica”.
Ela ainda acrescentou:
“Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão do covid, é medida contraditória e sem motivação válida.”
Critérios para manter as escolas abertas
Contudo, a magistrada afirma que é preciso ter critério para manter as escolas abertas durante o auge da pandemia de Covid-19. E ainda disse que não foi levado em consideração os números de novos casos, de novas internações e de óbitos.
Situação em Campinas
Já na cidade de Campinas, a Prefeitura suspendeu no dia 3 de março as aulas presenciais. Tanto na rede pública como na privada, enquanto durar a fase vermelha.
A medida ocorreu no dia 2 de março, quando o prefeito Dário Saadi (Republicanos) informou que a cidade do interior paulista retrocederia à fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. A medida vale até o fim da fase mais restritiva, prevista para o dia 16 de março.
Entretanto, no Estado, as escolas foram mantidas abertas pelo governo de São Paulo. Para isso, usaram a justificativa de acolher os estudantes que necessitam da estrutura para estudar. A princípio, a fase vermelha estadual, decretada pelo governador João Doria (PSDB), é válida até o dia 19 de março.
*Foto: Divulgação/Denny Cesare/Código19
