Eletrobras acode Amapá em um momento que sua privatização voltava aos holofotes no Congresso
O projeto de lei para a privatização da Eletrobras estava parado no Congresso há pouco mais de um ano. Agora, ele tem mais um obstáculo à frente: o apagão no Amapá, ocorrido na semana passada.
Antes disso, já havia resistência entre boa parte dos parlamentares. Porém, com o caos observado em 13 dos 16 municípios do estado, depois de dias sem energia elétrica, a dificuldade em privatizar a estatal ficou ainda maior. Mesmo que o Ministério da Economia se mostre otimista, o Congresso não confia nem um pouco nesta transação comercial.
No dia 29 de setembro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou a privatização da Eletrobras como prioridade da pasta.
Entretanto, o projeto nunca foi de fácil aceitação no Parlamento. Prova disso é que o ex-secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, deixou o cargo em agosto, depois de 18 meses no governo. Ele saiu justamente pela falta de avanços na agenda de privatizações. Por outro lado, seu sucessor, Diogo Mac Cord, negou nesta terça-feira (10), que o plano do governo tenha mudado. De acordo com ele, a venda da estatal segue no topo das prioridades.
Privatizar a empresa “ainda é o caminho”, afirmou Mac Cord. Para ele, o incidente no Amapá foi um “problema técnico devido a um problema financeiro”. Ele disse ainda que isso poderia ter sido evitado com melhorias no processo de monitoramento das concessões. Esta é uma proposta que deve ser tratada no projeto de privatização:
“Acho que isso (apagão no Amapá) potencializa, evidencia a importância desses projetos serem levados adiante. É o contrário. Não acho que cria resistências. Contra fatos não há argumentos.”
Eletrobras acode Amapá
Mas no Congresso o papo é outro, já que a Eletrobras acode Amapá. Isso porque foi a Eletronorte que “salvou” os 700 mil residentes do apagão no Amapá. A empresa é subsidiária da Eletrobras. Sendo assim, só há mais força os argumentos de quem é contra a privatização da estatal. Sobre isso, o deputado Alessandro Molon (líder do PSB na Câmara) diz que o apagão foi “uma pá de cal nos planos do governo”, principalmente pelo socorro vindo da Eletronorte. E a oposição em peso concorda.
Como aconteceu tudo
Na noite do dia 3 de novembro, o apagão começou após um incêndio em uma subestação da empresa espanhola Isolux Corsan, em Macapá. A companhia foi imediatamente acusada de negligência pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, ele pediu a cassação da concessão de energia da Isolux. Com isso, a distribuição de energia no local passou a ser feita pela Eletronorte. Portanto, seu posicionamento acabou engavetando mais uma vez a chance de privatização da Eletrobras.
Análise política
Para o analista de política, Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva, o cenário atual não “inviabiliza para sempre” a desestatização da empresa, mas “dá uma brecada na negociação”. Ele acredita que havia uma expectativa de que a matéria pudesse começar a andar no começo de 2021. Porém, o apagão no Amapá encerrou esta possibilidade:
“Politicamente, fica feio votar esse tipo de projeto na atual situação, quando quem está segurando as pontas é o Estado. Talvez fique para o segundo semestre.”
Já o senador Major Olímpio (SP), líder do PSL na Casa, também não visualiza um ambiente favorável à aprovação da privatização da Eletrobras no começo de 2021. Para ele, a situação caótica dos últimos dias deixou claro que a manutenção do serviço era “muito ruim e não fiscalizada”.
Por outro lado, ele reconhece que “logicamente, quem é contra a privatização vai usar como argumento a inoperância do particular neste caso concreto”.
Oposição
Logo que o apagão veio à tona no restante do país, diversos parlamentares da esquerda se posicionaram em suas redes sociais. Os partidos PCdoB e PT emitiram comunicados sobre o assunto. O primeiro disse que o cenário no estado “comprova que a gestão de serviços essenciais não deve ser entregue ao setor privado”. Além disso, na visão do partido, “a privatização da Eletrobras é um erro”. Já o PT ressaltou que “nem nos Estados Unidos o controle sobre recursos estratégicos, como água e energia, está nas mãos de interesses privados”.
Por fim, Vidal acredita que o assunto deve demorar meses para voltar a ser pauta no Congresso. Para ele, o começo de 2021 representa ser muito cedo para que o assunto seja esquecido. Isso porque haverá eleição para presidência das duas Casas, além de instalação de comissões no primeiro semestre:
“É uma pauta que ainda tem chance, no futuro. Ela sempre reaparece. Acho que vai acabar sendo decidida, para o sim ou para o não.”
*Foto: Divulgação
