Lei Aldir Blanc em SJC beneficia setor cultural de acordo com o decreto federal número 14.017/20
A partir da próxima quarta-feira (25), os artistas e trabalhadores do setor de cultura que se inscreveram na Lei Federal Aldir Blanc (14.017/20) começarão a receber a renda básica emergencial.
Lei Aldir Blanc em SJC
O pagamento será feito pelo do governo do Estado. Sendo assim, cada pessoa receberá o valor de R$ 3.000.
Quando foi aberta as inscrições, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo recebeu cadastro de 13.611 pessoas, sendo que 524 inscrições são do Grande ABC, o que corresponde a chegada de R$ 1,5 milhão à região.
No total, a lei federal destinará R$ 3 bilhões a profissionais e organizações da área cultural do Brasil, que tiveram sua renda comprometida em razão da pandemia.
Manutenção dos espaços culturais e fomento à cultura
Além disso, a lei Aldir Blanc em SJC e demais estados seguem os incisos 2 e 3, que dizem respeito à manutenção dos espaços culturais e fomento à cultura. Esses repasses são feitos pelos municípios. Neste caso, os recursos totalizam R$ 17,1 milhões.
Santo André
Já em Santo André, as inscrições para os editais foram encerradas no último domingo (15). Foram 553 inscrições válidas. Sendo assim, a estimativa é que 400 propostas sejam beneficiadas, afirma a Prefeitura. A divulgação dos contemplados será no dia 4, via plataforma CulturAZ. Para este município o montante corresponde a R$ 4,3 milhões. Todavia, a previsão de pagamentos será feita na segunda quinzena de dezembro.
São Bernardo
Por meio da lei federa, São Bernardo recebeu o total de R$ 4,9 milhões. Na quinta-feira (19), os inscritos que atendem ao inciso 2 receberão o pagamento do subsídio aos espaços culturais. Serão duas parcelas: a primeira prevista para o fim deste mês e a segunda, em dezembro.
Além disso, em relação ao inciso 3, a Prefeitura afirma que os 19 editais publicados permitem o pagamento de até 648 prêmios. De acordo com o cronograma, os repasses serão feitos aos premiados em parcela única até 30 de dezembro.
São Caetano
Os residentes de São Caetano ainda podem se inscrever em três editais, por meio do site da prefeitura.
O município repassará aos contemplados o total de R$ 1,1 milhão. De acordo com o Paço, os pagamentos devem ocorrer até 31 de dezembro, depois de a administração concluir os processos de editais e seleção do material recebido.
Mauá
Em Mauá, que recebeu R$ 2.901.935,12 da lei federal, os pagamentos para as entidades inscritas no inciso 2 já foram realizados. Para o inciso 3 foram feitos todos os editais e o Paço selecionou 113 trabalhos culturais. Já os valores estão sendo repassados aos poucos.
Confira aqui informações da exposição de um dos contemplados pela lei federal.
Diadema
Em Diadema, o repasse é de R4 2,6 milhões, para pagamentos dos incisos 2 e 3, que ocorrerão na primeira semana de dezembro, diz a prefeitura. Todavia, ainda dá tempo de se inscrever até terça-feira (24).
Ribeirão Pires
A Prefeitura de Ribeirão Pires tem três editais abertos. A cidade recebeu R$ 843.097,44 para as ações da renda emergencial ao setor. Os interessados devem se cadastrar no Cultura Sim (Sistema de Indicadores e Mapeamento Cultural de Ribeirão Pires) por meio deste link.
Rio Grande da Serra
Em Rio Grande da Serra, o montante é de R$ 371 mil, com inscrições abertas para os incisos 2 e 3. Ainda dá tempo de se inscrever, e os pagamentos serão realizados em 10 de dezembro.
*Foto: Divulgação
