Proibição de cigarros eletrônicos em Maceió é uma medida que se baseia em decisão da Anvisa, que manteve proibição da venda dos dispositivos em todo o Brasil
A Vigilância Sanitária de Maceió vem intensificando as ações de fiscalização com o intuito de retirar de circulação a mais nova “febre” disseminada entre adolescentes e jovens de todo o país: os cigarros eletrônicos.
Cigarros eletrônicos em Maceió
A proibição dos cigarros eletrônicos em Maceió foi definida nesta semana, a partir da decisão unânime da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ou seja, de manter com regras ainda mais rígidas a proibição do comércio desses dispositivos eletrônicos. Agora, elas podem ser enquadradas como crime de contrabando (Art. 334-A, do Código Penal), com pena de reclusão de 2 a 5 anos.
Fiscalização
De acordo com o fiscal Antônio Borges, da Visa de Maceió:
“Existia uma grande expectativa quanto a liberação desse dispositivo eletrônico, mas a Anvisa concluiu, através de relatórios técnicos, que esses produtos, conhecidos como ‘vape’, representam um grande risco à população, assim, manteve a proibição sobre sua importação, comercialização e propaganda. E a Vigilância Sanitária Municipal, revestida de sua prerrogativa de proteger a população e retirar o risco sanitário de circulação, vem atuando para coibir seu uso no município.”
Segundo Borges, por se tratar de um produto sem autorização de comercialização no país, o dispositivo é considerado clandestino. Portanto, está sujeito às penalidades previstas em lei. Ele explica também que, no caso do estabelecimento ser flagrado comercializando o produto, serão aplicadas sanções administrativas. Isso inclui desde advertência a multa, passando por uma possível interdição. E será feia ainda a apreensão dos produtos, que, de imediato, são encaminhados para incineração.
“Quando esse produto está em posse de alguém, porém, fica difícil tomarmos alguma medida administrativa. Mas lembramos que a pessoa também pode ser enquadrada no crime de contrabando, se a quantidade for compatível com a direcionada para uma possível comercialização.”
Vale lembrar que na pandemia, o número de consumo de cigarros aumentou. É o que revelou um estudo da Fiocruz, que apontou que 34% fumantes brasileiros disseram terem fumado mais no período de isolamento social. Assim como também o consumo de álcool, que pode desenvolver uma hepatite, afirma o Dr. Sérgio Mies, gastroenterologista especialista em hepatite alcoólica.
Efetividade das ações
Além das medidas para a efetividade e controle dessas ações, vindas da Anvisa, a Vigilância Sanitária Municipal pretende ainda apostar nas ações educativas, que informem a população. E principalmente aqueles que realizam a compra desse dispositivo pela internet, em relação ao risco a que estão expostos ao consumi-lo.
Esforço de anos para redução do número de fumantes no Brasil
Por fim, Borges ressalta que, nos últimos anos, o Brasil fez um grande esforço oara reduzir o número de fumantes por aqui. Sendo assim, é essencial que não seja permitido, especialmente aos jovens, o acesso a esse dispositivo. Isso porque ele é altamente viciante e possui um grande potencial de provocar danos à saúde coletiva da população.
“Por se tratar de um produto clandestino, há uma grande dificuldade de acesso a esses produtos, por isso, pedimos a ajuda da população, para que denuncie, através de nosso WhatsApp (82 98752-2000) ou pelo telefone (82 3312-5495), possíveis locais de comercialização ou intermediários dessa venda, para que possamos coibir esse comércio tão danoso à nossa população.”
*Foto: Reprodução
