Além da Audiência Pública em Mariana também ocorreu uma Audiência Pública em Ouro Preto
Na última terça-feira (28), o auditório do Colégio Providência em Mariana ficou lotado para a população debater e conhecer detalhes do “Projeto de Longo Prazo” para continuidade das operações da Samarco.
Vale lembrar que em julho do ano passado, o consultor financeiro Ricardo K. da RK Partners foi contratado para assessorar a CSN na compra da Samarco.
Audiência Pública em Mariana
Audiência Pública em Mariana é obrigatória no processo de licenciamento ambiental, para que a mineradora Samarco volte a operar com 100% de sua capacidade de produção até o ano de 2028. Além disos, tal processo de licenciamento prevê a abertura de novas frentes de extração de minério (lavras), e áreas para disposição de estéril e rejeitos no Complexo do Germano.
O encontro reuniu representantes da empresa, da prefeitura, de órgãos ligados ao meio ambiente e a população.
Contudo, a audiência foi aberta à participação de quem se inscrevesse, no total de 35 participantes que tiveram o tempo de três minutos.
Critérios técnicos
Já o gerente-geral de projetos da Samarco, Eduardo Moreira, abriu os trabalhos apresentando os critérios técnicos e legais que demostram a viabilidade do empreendimento.
Todavia, o distrito de Camargos será o mais impactado com a implementação de pilha de disposição de rejeitos que será alimentada por correias transportadoras de longa distância.
Comunidade de Camargos
O presidente da associação de moradores, Eduardo Adriano Silva, representou a comunidade de Camargos e questionou sobre a localização dos equipamentos de monitoramento do ar e ruídos que a empresa Brandt Engenharia, responsável pelos estudos de impacto ambiental disse ter sido instalado. Silva afirma que a comunidade perderá qualidade de vida, pois o ruído gerado pela operação vai tirar a tranquilidade de todos.
“A pilha de rejeitos estará localizada a menos de 500 metros das residências e o trânsito de equipamentos gerará altos decibéis de ruídos.”
Porém, outra preocupação é com as correias passando sobre a Estrada Real que vai descaracterizar a secular estrada.
“Tudo no papel é muito simples e fácil de fazer, a Samarco não levou em consideração que estaremos a 450 metros da pilha de rejeito, isso é um absurdo. Qual a compensação que teremos”?
Contudo, Alceu Raposo – coordenador-geral do EIA-Rima da Brandt Meio Ambiente, respondeu aos moradores de Camargos que a estação de monitoramento ficou localizada na rua do Cruzeiro. E reforçou que durante a operação o monitoramento será constante e qualquer alteração a comunidade será comunicada.
“Quanto a correia transportadora de longa distância que passará sobre a Estrada Real, esse impacto está previsto no O EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) com estudos acompanhado pelo IPHAN e outros órgãos, para isso fizemos um estudo especifico para mitigar esse impacto da passagem da correia em um único ponto sobre a Estrada Real.”
Caos urbano
Por outro lado, o ex-prefeito de Mariana, Roberto Rodrigues, cobrou da Samarco investimentos para mitigar o caos urbano provocado pelos 45 anos de mineração da Samarco em Mariana.
“Eu penso que vocês deveriam olhar para o que Mariana precisa e mitigar o que vocês causaram nesses 45 anos. Não adianta falar de vida que vida você não mitiga, aconteceu a fatalidade e a gente sofre. Nós temos que olhar pra frente. Se nós temos problemas no trânsito, temos que mitigar o trânsito. Você não pode tratar de um projeto de longo prazo e achar que não terá consequência social, não é só o bichinho que tá ameaçado que vocês vão zelar.”
Ações da Fundação Renova
Vale destacar que a maior parte dos participantes que se inscreveram, cobraram ações que é de responsabilidade da Fundação Renova. Mas, a audiência não tratou de assuntos relacionados às indenizações, da recuperação ambiental do que foi destruído pelo rompimento da barragem de Fundão.
Atualmente, a Samarco possui todas as licenças necessárias para operar. Com as lições aprendidas a mineradora aprimorou o processo produtivo, obtendo a Licença Operacional Corretiva (LOC) em 2019, que permitiu a retomada gradual das operações, em dezembro de 2020, com 26% de sua capacidade produtiva. Agora, a empresa está preparada para alcançar 100% de sua capacidade de produção. Entretanto, para isso, é necessária a construção de novas estruturas e o aumento da área de lavra, que integram novo processo de licenciamento, iniciado no segundo semestre de 2022.
Esse processo de licenciamento prevê a abertura de novas frentes de extração de minério (lavras), e áreas para disposição de estéril e rejeitos, no Complexo de Germano. A Samarco afirma que é comprometida com a adoção de novas tecnologias, e propõe manter o mesmo modelo produtivo atual. Ou seja, sem utilização de barragens para disposição de rejeitos.
Os estudos foram protocolados em agosto de 2022, na Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), órgão responsável pelo licenciamento. O RIMA é público e está disponível neste link.
Estiveram presentes o prefeito interino de Mariana Edson Agostinho, o secretário de governo Edvaldo Andrade, os vereadores Ronaldo Bento, Manoel Douglas e Zé Sales.
A Samarco foi representada por Reuber Koury – diretor de Projetos, Segurança e Meio Ambiente, Eduardo Moreira – gerente-geral de Execução e Projetos, Ruthilene Mourão Santana – gerente de Licenciamento e Estudo Ambiental, Rodolpho Samorini – Gerente de Relações Institucionais, Alceu Raposo – coordenador-geral do EIA-Rima pela Brandt Meio Ambiente.
A audiência foi presidida por Yuri Trovão, diretor de Controle Processual da Supram.
Estudo de Impacto Ambiental
Segundo a Samarco, 328 pessoas participaram presencialmente da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do projeto. Outras 175 acompanharam a transmissão ao vivo pelo site oficial da Samarco.
As audiências estão previstas em lei e, durante o processo de licenciamento, a empresa deve fazer audiências para deixar a comunidade, ambientalistas e especialistas informados sobre o processo. Com isso, a comunidade tem a oportunidade de opinar, de dar sugestões, que podem ou não, ser colocadas no projeto.
Por fim, depois da realização das audiências públicas, o projeto de “Longo Prazo para Continuidade das Operações” passará por análises técnica e jurídica do órgão ambiental, para subsidiar parecer único a ser avaliado pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
*Foto: Reprodução/Flickr (Airton Morassi)
